TRF2 - 5042681-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA CUNHA DOS SANTOS

CPF *56.***.*61-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 17/10/2024 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/08/2024 16:26

    Retirado de pauta

  • 14/08/2024 11:19

    Juntado(a)

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2024 14:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 31/07/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 12:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/07/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042681-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA MARIA CUNHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA (OAB RJ213077) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/07/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 12:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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