STJ - 5008430-52.2023.4.02.0000

27/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 10:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO DIONISIO DE BARROS e não-provido ou denegada

12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/02/2025 14:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/02/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO