21/10/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
20/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/08/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 12:47

Juntado(a)
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5007440-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA NAZARE CORDEIRO MENDES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/08/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
08/08/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 79
07/08/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
22/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
05/06/2024 13:41

Concedida a tutela provisória
05/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
04/06/2024 21:38

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
04/06/2024 17:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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