TRF2 - 5009532-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 18:11
Baixa Definitiva
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18/10/2024 14:35
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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22/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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31/07/2024 16:21
Juntada de Petição
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009532-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELLO GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: MARIA INES DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: NERBE JOSE RUPERTI JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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05/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2023 11:33
Despacho
-
27/06/2023 23:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50065736820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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