TRF2 - 5005820-02.2021.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/08/2025 08:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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22/07/2025 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
14/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005820-02.2021.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ISRAEL SCARPATTI CAOU (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483)ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do agravo interno e negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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04/06/2025 10:38
Juntada de Petição
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005820-02.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ISRAEL SCARPATTI CAOU (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 363
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22/05/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/05/2025 13:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
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28/02/2025 14:35
Decisão interlocutória
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25/02/2025 01:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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22/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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19/12/2024 11:00
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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22/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
22/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
21/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:55
Negado seguimento a Recurso
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14/11/2024 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/11/2024 11:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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08/10/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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07/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
04/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 14:59
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005820-02.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ISRAEL SCARPATTI CAOU (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
15/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 14
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14/08/2024 12:53
Retirado de pauta
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12/08/2024 14:35
Juntada de Petição
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12/08/2024 14:05
Juntada de Petição
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12/08/2024 14:05
Juntada de Petição
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005820-02.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ISRAEL SCARPATTI CAOU (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 379
-
03/07/2024 16:15
Juntado(a)
-
03/07/2024 15:49
Juntado(a)
-
19/03/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 18:59
Julgado improcedente o pedido
-
26/10/2023 13:17
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/09/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 19:48
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 17:54
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/05/2023 16:22
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 19/04/2023 15:00. Refer. Evento 55
-
25/05/2023 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 24/05/2023 15:30. Refer. Evento 68
-
24/05/2023 19:03
Juntado(a)
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2023 14:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 24/05/2023 15:30
-
15/05/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:49
Determinada a intimação
-
11/05/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 15:57
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/04/2023 18:45
Juntado(a)
-
18/04/2023 17:47
Juntada de Petição
-
13/04/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/03/2023 18:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 19/04/2023 15:00
-
15/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:38
Determinada a intimação
-
15/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2023 19:48
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/01/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/08/2022 17:01
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 17:05
Determinada a intimação
-
20/07/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 18:33
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2022 10:57
Juntada de Petição
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21/04/2022 11:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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05/04/2022 17:21
Juntada de Petição
-
05/04/2022 14:54
Juntada de Petição
-
26/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
22/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
22/02/2022 14:41
Determinada a intimação
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22/02/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 12:23
Juntada de Petição
-
21/01/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2021 10:16
Juntada de Petição
-
05/12/2021 16:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
05/12/2021 00:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2021 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 15:54
Determinada a intimação
-
12/11/2021 07:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2021 07:54
Alterado o assunto processual
-
09/11/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 18:32
Determinada a intimação
-
05/11/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 10:09
Juntada de Petição
-
04/11/2021 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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