TRF2 - 5064533-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064533392022402510120250409085432
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:26
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:51
Juntada de certidão
-
05/02/2025 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2025 13:32
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:06
Juntada de Petição
-
04/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064533-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEILA MARIA BORGES MOLLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de certidão
-
01/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
01/10/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
18/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064533-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEILA MARIA BORGES MOLLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
06/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 16:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB17)
-
02/08/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 17:48
Juntada de Petição
-
31/10/2023 17:48
Juntada de Petição
-
14/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2023 05:44
Juntada de certidão
-
07/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 50725800220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000163-97.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Severina de Souza Lindolfo
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 15:47
Processo nº 5108943-51.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nicholas Campbell de Souza Ferreira
Advogado: Jaqueline Ribeiro Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 16:00
Processo nº 5108943-51.2023.4.02.5101
Marcelo Gomes Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jaqueline Ribeiro Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 19:51
Processo nº 5002749-04.2021.4.02.5002
Ana Maria Silva Linhares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5064533-39.2022.4.02.5101
Leila Maria Borges Molleri
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 16:39