TRF2 - 5022084-41.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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27/09/2024 10:47
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2024 10:29
Juntada de Petição
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23/08/2024 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 17:21
Expedição de Mandado - Prioridade - 23/08/2024 - ESVITSECMA
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20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2024 16:26
Retirado de pauta
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14/08/2024 11:19
Juntado(a)
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/07/2024 13:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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31/07/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2024 09:21
Juntada de Petição
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5022084-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALZELI MARILIZA APOLINARIO ADRIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2024 15:40
Juntada de Petição
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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