TRF2 - 5004506-30.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 12:07
Baixa Definitiva
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19/11/2024 06:47
Juntada de Petição
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13/11/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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17/09/2024 10:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 06:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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17/09/2024 06:47
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/08/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004506-30.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CARLOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 386
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18/07/2024 15:32
Juntado(a)
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18/07/2024 15:24
Juntado(a)
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01/04/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/03/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/01/2024 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2023 18:56
Julgado procedente em parte o pedido
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28/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 14:49
Juntada de Petição
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/12/2022 12:24
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/08/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2022 08:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/08/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 08:16
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/04/2022 18:21
Conclusos para julgamento
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28/03/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/03/2022 17:34
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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17/03/2022 16:15
Conclusos para julgamento
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12/02/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 14:26
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2021 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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