TRF2 - 5059072-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
11/02/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
11/02/2025 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Transitado em Julgado - 11/02/2025 14:21:12)
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10/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 86
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07/02/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/01/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 13:37
Homologada a Desistência do Recurso
-
28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2025 15:24
Determinada a intimação
-
15/01/2025 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/01/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/01/2025 12:46
Determinada a intimação
-
12/01/2025 17:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
10/01/2025 19:06
Juntada de Petição
-
21/12/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:32)
-
13/12/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:11)
-
13/12/2024 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:08)
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5059072-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
07/11/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 09:30
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 16:27
Retirado de pauta
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5059072-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
05/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 17:48
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/08/2024 18:14
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
22/07/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/07/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/07/2023 11:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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