22/08/2024 10:09

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2024 17:47:18)
09/08/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2024 17:47:19)
09/08/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2024 17:47:19)
09/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:46

Retirado de pauta
09/08/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 17:42

Não conhecido o recurso
07/08/2024 16:28

Juntada de Petição
07/08/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50062770820244025110/RJ
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008109-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 172
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/08/2024 11:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 22:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 22:32

Juntada de Petição
29/06/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 20:35

Juntada de Petição
19/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/06/2024 10:11

Determinada a intimação
17/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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