TRF2 - 5005271-21.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 06:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
13/06/2025 12:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/06/2025 12:11
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/02/2025 15:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 16:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
18/02/2025 14:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte F.J.C SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
-
17/02/2025 19:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
17/02/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/02/2025 17:35
Determinada a intimação
-
13/02/2025 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/02/2025 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2025 15:48
Juntada de Petição
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 14:55
Determinada a intimação
-
03/02/2025 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
03/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/01/2025 11:33
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
06/01/2025 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2024 14:57
Juntada de Petição
-
14/11/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2024 14:01
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/11/2024 18:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 09:44
Despacho
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005271-21.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: F.J.C SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/10/2024 10:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
01/10/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 14:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
24/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 13:11
Despacho
-
05/09/2024 10:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2024 16:51
Retirado de pauta
-
21/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 16:40
Despacho
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5005271-21.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: F.J.C SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
14/03/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2024 14:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084990-92.2022.4.02.5101
Jorge Viana Doria Junior
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 18:28
Processo nº 5007844-90.2023.4.02.5116
Robson Vieira Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 15:51
Processo nº 5007844-90.2023.4.02.5116
Robson Vieira Mota
Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 13:35
Processo nº 5010360-74.2022.4.02.5001
Alessandro Tavares Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5005271-21.2023.4.02.5006
Caixa Economica Federal - Cef
F.j.c Servicos e Acabamentos LTDA
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 10:43