TRF2 - 5026584-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 19:06
Baixa Definitiva
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13/02/2025 17:57
Transitado em Julgado
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12/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 18:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/02/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2025 11:34
Juntada de Petição
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27/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2025 18:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 16:19
Despacho
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16/01/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026584-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA EXECUTADO: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013941402 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50265841020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA e RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-65 e RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *29.***.*28-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376846415202186, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042108909801, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 56.736,73 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em 24/04/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:46
Expedição de Edital - citação
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05/07/2024 13:16
Determinada a citação
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04/07/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 08:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/05/2024 19:45
Determinada a citação
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13/05/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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