TRF2 - 5018303-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/06/2025 12:30
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018303-02.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: TAIRINE DE PIZZO CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 312
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19/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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03/09/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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02/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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02/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por maioria
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29/08/2024 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 15:00:47)
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19/08/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2024 12:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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16/08/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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16/08/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2024 16:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018303-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: TAIRINE DE PIZZO CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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15/07/2024 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 12:07
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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