25/08/2025 21:17

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-28
26/06/2025 18:57

Despacho
26/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000976-50.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ROMILDO DE MENEZES LIMAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A advogada, na petição do evento 50, PET1, requer o destacamento de 30% do valor total das parcelas atrasadas. Todavia, o contrato juntado aos autos (evento 50, CONHON2) estipula que os honorários contratuais correspondem ao valor equivalente a três parcelas da do benefício implantado, na data da concessão do benefício.

Não havendo menção,

por outro lado, de pagamentos, a este título, em percentual incidente sobre os valores atrasados:

Por outro lado, há no contrato cláusula que refere que o contratado juntará nos autos o contrato, para fins de destacamento dos honorários contratuais, ao final da demanda: Nesse contexto, intime-se a advogada para trazer aos autos declaração, subscrita pela própria da parte autora, em que afirme expressamente que ainda não realizou o pagamento dos honorários pactuados na cláusula 3 do contrato de honorários do evento 50, CONHON2.
15/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Despacho
31/03/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 07:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-28
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-28
13/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:25

Despacho
18/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
13/09/2024 14:22

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000976-50.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROMILDO DE MENEZES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 393
04/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024 10:26

Juntada de Petição
15/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 09:49

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:53

Determinada a intimação
03/03/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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