TRF2 - 5114395-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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08/10/2024 13:30
Transitado em Julgado
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08/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5114395-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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19/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
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15/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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