TRF2 - 5003862-50.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:51
Juntada de Petição
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26/08/2025 14:17
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
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21/07/2025 18:11
Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/06/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 13:53
Despacho
-
14/05/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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09/04/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 19:23
Determinada a intimação
-
07/04/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 19:12
Juntada de Petição
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12/02/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/02/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 19:04
Determinada a intimação
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05/02/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 23:16
Juntada de Petição
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09/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 09:49
Determinada a intimação
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30/10/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003862-50.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ORESTES QUERCIA MACHADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE REBLIN VIANA (OAB ES021736) ADVOGADO(A): MARIA GORETE HILDEFONSO (OAB ES021483) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 397
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24/06/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/06/2024 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/12/2023 16:44
Juntada de Petição
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14/12/2023 14:57
Juntada de Petição
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07/12/2023 14:10
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/11/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/11/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 08:26
Julgado procedente o pedido
-
15/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 19:40
Juntada de Certidão
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10/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 18:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/01/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2022 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2022 09:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2022 09:20
Determinada a citação
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14/12/2022 19:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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14/12/2022 19:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/12/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 18:59
Alterado o assunto processual
-
14/12/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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