TRF2 - 5016525-67.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
03/07/2025 19:07
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2025 18:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
01/04/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 51
-
24/03/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2025 17:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2025 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2025 16:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB24)
-
06/03/2025 16:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
06/03/2025 16:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2025 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 13:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB24
-
26/02/2025 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 13:25
Despacho
-
04/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2025 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 19:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB15)
-
30/01/2025 19:47
Alterado o assunto processual
-
30/01/2025 19:37
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
29/01/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
29/01/2025 16:10
Declarada incompetência
-
29/01/2025 13:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/01/2025 13:34
Recebidos os autos - RJSJM05 -> TRF2
-
04/10/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
04/10/2024 14:00
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
29/08/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016525-67.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SAMUEL FLORENZANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE PAES DA FRAGA (OAB RJ138267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
07/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 300
-
05/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
02/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB02)
-
01/07/2024 16:14
Alterado o assunto processual
-
30/06/2024 13:07
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
27/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2024 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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