TRF2 - 5032450-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/07/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 13:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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25/07/2025 13:59
Determinada a intimação
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24/07/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 03:15:36)
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12/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/06/2025 08:59
Expedição de ofício
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02/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 13:49
Despacho
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30/05/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:20
Determinada a intimação
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20/03/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 13:57
Juntado(a)
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31/01/2025 13:58
Juntado(a)
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15/01/2025 13:23
Decisão interlocutória
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13/01/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032450-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MJR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510013941862 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50324509620244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MJR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MJR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414130117202205, 19414338860202201 e 19414480526202241, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072300908607, 7062304194903, 7062304196434, 7072300909760 e 7062304197759, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 70.815,82 (setenta mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), em 16/05/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:46
Expedição de Edital - citação
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15/07/2024 20:04
Determinada a citação
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15/07/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 07:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 08:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2024 18:27
Determinada a citação
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16/05/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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