TRF2 - 5003283-50.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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15/10/2024 16:16
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2024 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003283-50.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: M PETINO TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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15/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2021 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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30/04/2021 17:04
Alterado o assunto processual
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29/04/2021 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2021 17:06
Declarada incompetência
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10/10/2019 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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