TRF2 - 5082517-36.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 24/03/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2025 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2025 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2025 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:02

    Prejudicado o recurso

  • 24/01/2025 00:25

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2025 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2025 13:21

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2024 20:54

    Despacho

  • 04/11/2024 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 12:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5082517-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/08/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 28/02/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/02/2024 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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