19/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024
27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 21:10

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido, para determir o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos declaratórios, desta feita com o expresso enfrentamento d
19/11/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
28/10/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000487-25.2024.4.02.5116

Mare Alta do Brasil Navegacao LTDA

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5018713-33.2023.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eduarda de Carvalho de Queiroz

Advogado: Maiara Cristina Santos Ferreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0037595-77.2017.4.02.5001

Jose Rabelo Tenazor

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5018713-33.2023.4.02.5110

Eduarda de Carvalho de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5004425-95.2023.4.02.5105

Paulo Cesar Oliveira Ferreira

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 13:57

Exibir Processo