TRF2 - 5000104-77.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Petição
-
29/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/01/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/01/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/01/2024 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2023 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000104-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BMGR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 04:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/01/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/01/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/01/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/01/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000104-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BMGR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2022 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/07/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000104-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BMGR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/03/2022 14:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 14:18
Juntado(a)
-
07/01/2022 19:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2022 18:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/12/2021 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 19:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2021 19:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/11/2021 13:44
Lavrada Certidão
-
11/11/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
11/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/12/2019 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2019 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2019 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/11/2019 16:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2019 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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