TRF2 - 0007652-60.2004.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO

CPF *91.***.*41-50

CLEIDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO CESAR

CPF *06.***.*22-38

ILCEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *86.***.*70-91

ROSA MARIA PAULO TORRES

CPF *04.***.*04-87

ANTONIO PAULO

CPF *08.***.*71-34

SHIRLEI OLIVEIRA PAULO

CPF *77.***.*74-97

WILZA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO

CPF *20.***.*82-37

PIERRE ARRUDA PAULO

CPF *35.***.*61-34

ROGERIO MANOEL PAULO

CPF *70.***.*94-91

SEBASTIANA FERNANDES PAULO DE ARAUJO

CPF *88.***.*50-15

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA

OAB: 160772/RJ

CPF *13.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 10:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 06/02/2025 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 05/02/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 55, 49, 53, 54, 56, 57 e 58

  • 22/01/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 04/12/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/12/2024 19:50

    Recurso Especial não admitido

  • 03/12/2024 08:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 10:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/12/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 21, 22, 25, 23, 24, 26, 27 e 28

  • 30/09/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 08/09/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2024 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/09/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0007652-60.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: CLEIDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO CESAR (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: ILCEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: ROSA MARIA PAULO TORRES (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: ANTONIO PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: PIERRE ARRUDA PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: ROGERIO MANOEL PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: SEBASTIANA FERNANDES PAULO DE ARAUJO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: SHIRLEI OLIVEIRA PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: WILZA SANTOS DE OLIVEIRA PAULO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (IMPUGNADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15

  • 08/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/07/2024 18:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/07/2024 13:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001050-17.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vivia Guerreiro Pecanha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5010228-14.2024.4.02.0000

Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5077865-78.2019.4.02.5101

Willian Teixeira Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Teixeira Coutinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5077865-78.2019.4.02.5101

Willian Teixeira Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:45

Exibir Processo

Processo nº 5000175-88.2024.4.02.5006

Sebastiao de Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:10

Exibir Processo