TRF2 - 5000802-93.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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06/09/2022 12:55
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000802-93.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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11/05/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2022 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2022 10:05
Juntada de Petição
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2022 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000802-93.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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15/04/2021 13:13
Juntada de Petição
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02/12/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2020 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2020 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
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16/11/2020 09:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2020 00:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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