29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
01/08/2025 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
29/07/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/07/2025 18:16:50)
29/07/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/07/2025 18:15:04)
29/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 12:59
09/07/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 21 de julho de 2025, às 13 horas, e término no dia 25 de julho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007723-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: JOEL MATEUS LEMOS ADVOGADO(A): MARISTELA DOS SANTOS WINNE DE NONATO (OAB RJ211610) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/07/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
04/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 12:59 Sequencial: 8
27/06/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
27/06/2025 18:52

Juntado(a)
11/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
15/03/2025 17:44

Despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB26
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
22/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
22/11/2024 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 14/11/2024 13:00
04/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007723-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: JOEL MATEUS LEMOS ADVOGADO(A): MARISTELA DOS SANTOS WINNE DE NONATO (OAB RJ211610) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/10/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
29/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 13:00 Sequencial: 9
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
07/10/2024 13:31

Despacho
07/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
12/08/2024 14:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
12/08/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
12/08/2024 13:41

Despacho
08/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
08/08/2024 15:35

Retirado de pauta
08/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:38

Juntada de Petição
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59
05/08/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007723-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: JOEL MATEUS LEMOS ADVOGADO(A): MARISTELA DOS SANTOS WINNE DE NONATO (OAB RJ211610) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/08/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
01/08/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59 Sequencial: 4
25/07/2024 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
25/07/2024 13:31

Juntado(a)
18/04/2024 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
18/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:42

Juntado(a)
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 12:58

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:38

Juntado(a)
11/12/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
26/07/2023 17:08

Despacho
01/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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