30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136550-50.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL)
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136549-65.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CLAUDIO DE CASTRO)
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009785-48.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE CASTROADVOGADO(A): THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709)ADVOGADO(A): MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (OAB RJ086644) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
09/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:55

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-61 processada no TRF2 com o no. 51365505020254029666/TRF (MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-61 processada no TRF2 com o no. 51365496520254029666/TRF (JOSE CLAUDIO DE CASTRO)
03/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-61
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009785-48.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE CASTROADVOGADO(A): THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709)ADVOGADO(A): MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (OAB RJ086644)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-61
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/02/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 14:41

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição
11/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/02/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05
11/02/2025 11:21

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 10:11

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/09/2024 10:16

Juntada de Petição
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009785-48.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CLAUDIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (OAB RJ086644) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/08/2024 14:50

Retirado de pauta
30/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2024 11:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 22
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009785-48.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CLAUDIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (OAB RJ086644) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 2
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/07/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 15:43

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 16:25

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 12:38

Juntada de Petição
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 16:45

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
02/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 15:43

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:39

Determinada a intimação
25/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/04/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 15:29

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/02/2023 14:05

Juntada de Petição
13/02/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/02/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 15:02

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:03

Determinada a intimação
12/01/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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