TRF2 - 5001701-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CASSIO PRATA MAIRINCK VALE

CPF *09.***.*21-25

Advogados

ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA

OAB: 030962/ES

CPF *34.***.*68-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001701-73.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CASSIO PRATA MAIRINCK VALE ADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 15/07/2024 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/07/2024 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/02/2024 13:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2024 18:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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