TRF2 - 5016207-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/12/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/11/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/11/2022 19:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2022 19:55
Juntada de Certidão
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04/11/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
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19/10/2022 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2022 14:51
Juntada de Certidão
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18/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2022 19:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016207-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
01/08/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
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01/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 10:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016207-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO CEZAR PEREIRA DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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12/01/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 10:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/01/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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