TRF2 - 5008238-70.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE

CPF *26.***.*57-67

Advogados

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO

OAB: 135677/RJ

CPF *84.***.*83-52

ATILA MOURA ABELLA

OAB: 066173/RS

CPF *97.***.*83-00

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB: 080622/RS

CPF *15.***.*75-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 13/02/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 03/02/2025 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 11:52:38)

  • 03/02/2025 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Ato ordinatório praticado - 03/02/2025 11:52:37)

  • 03/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 21:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130668-44.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO)

  • 01/02/2025 21:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130667-59.2024.4.02.9666/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

  • 01/02/2025 21:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130666-74.2024.4.02.9666/TRF (FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE)

  • 19/12/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-56 processada no TRF2 com o no. 51306684420244029666/TRF (CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-56 processada no TRF2 com o no. 51306675920244029666/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-56 processada no TRF2 com o no. 51306667420244029666/TRF (CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-56 processada no TRF2 com o no. 51306667420244029666/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-56 processada no TRF2 com o no. 51306667420244029666/TRF (FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE)

  • 18/12/2024 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-56

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 09/12/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 28/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 14:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-56

  • 28/11/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 20/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 12/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 30/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:43

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 10:44

    Juntado(a)

  • 29/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 17/10/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 11:57

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 11:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

  • 15/10/2024 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 13/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 30/08/2024 14:50

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008238-70.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 22/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/08/2024 17:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/08/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/08/2024 08:13

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 19/08/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 16:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

  • 13/08/2024 15:39

    Despacho

  • 13/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008238-70.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 06/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/08/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/05/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 15:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/03/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/02/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 09/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/02/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO SAYAO LOBATO DE ANDRADE <br/> Data: 20/03/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Ed. Regina E

  • 09/02/2024 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2024 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2024 10:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/02/2024 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 18:58

    Despacho

  • 12/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/04/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 14/04/2023 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/03/2023 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 15:26

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 14:26

    Despacho

  • 24/10/2022 23:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048905-10.2022.4.02.5101

Carlos Adriano da Silva Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5048905-10.2022.4.02.5101

Carlos Adriano da Silva Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001054-54.2024.4.02.9999

Amelia Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5125765-18.2023.4.02.5101

Joana Soares Granjeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuce da Conceicao Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5125765-18.2023.4.02.5101

David Vando Morais Granjeiro

Chefe da Superintendencia Regional Sudes...

Advogado: Vanuce da Conceicao Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 11:31

Exibir Processo