TRF2 - 5004044-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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20/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004044-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) ADVOGADO(A): BRUNA BLANCO DE CARVALHO (OAB RJ197268) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
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17/07/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/07/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 18:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029594120244025102/RJ
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/04/2024 18:21
Concedida a tutela provisória
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30/03/2024 11:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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