TRF2 - 5004363-79.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/04/2023 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
17/03/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004363-79.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: IMEC - IRMÃOS MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 04:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004363-79.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: IMEC - IRMÃOS MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 09:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004363-79.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: IMEC - IRMÃOS MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/03/2022 14:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 14:17
Juntado(a)
-
07/01/2022 19:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/12/2021 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2021 16:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/11/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/08/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2021 14:13
Retirado de pauta
-
03/08/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:21
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:36
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2021 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
01/10/2020 18:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2020 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 18:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 17:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2019 15:55
Juntada de Petição
-
08/11/2019 00:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500198-53.2015.4.02.5111
Fabio Lambertini Tozzi
Uniao
Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 13:50
Processo nº 5028486-66.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bassim Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 10:40
Processo nº 5001264-03.2020.4.02.5002
Matheus Domingues Lopes
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Evandro Abdalla
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2020 15:00
Processo nº 5013736-10.2018.4.02.5001
Alexandre Vianna Bahiense
Reitor - Instituto Federal de Educacao, ...
Advogado: Felipe Teles Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:52
Processo nº 5013736-10.2018.4.02.5001
Alexandre Vianna Bahiense
Reitor - Uniao - Advocacia Geral da Unia...
Advogado: Felipe Teles Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2018 18:37