TRF2 - 5006664-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 15:53
Baixa Definitiva
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07/10/2024 15:30
Transitado em Julgado
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006664-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ALOYSIO ALVES MACIEL NETO ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: SYLVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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19/07/2024 21:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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15/07/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2024 11:51
Despacho
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17/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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