21/10/2024 18:54

Baixa Definitiva
21/10/2024 18:09

Transitado em Julgado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 32
21/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2024 15:39

Despacho
05/08/2024 18:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002999-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DOUGLAS RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): IGOR MICHELON LOPES (OAB RS128510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 148
19/07/2024 20:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
11/03/2024 12:08

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 23:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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