TRF2 - 5123651-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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17/09/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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17/09/2024 15:10
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5123651-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
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19/07/2024 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 12:01
Juntada de Certidão
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15/07/2024 11:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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