TRF2 - 5034677-05.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:39
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/07/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:01
Determinada a intimação
-
14/07/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:01
Juntado(a)
-
30/06/2025 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
24/06/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 18:44
Determinada a intimação
-
23/06/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 11:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Petição
-
23/01/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/01/2025 12:33
Juntada de Petição
-
14/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/01/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115127-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
03/01/2025 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115126-83.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
03/01/2025 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115125-98.2024.4.02.9666/TRF (AGOSTINHO SIQUEIRA MATTOS)
-
12/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-11 processada no TRF2 com o no. 51151276820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-11 processada no TRF2 com o no. 51151268320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
12/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-11 processada no TRF2 com o no. 51151259820244029666/TRF (AGOSTINHO SIQUEIRA MATTOS)
-
08/11/2024 17:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-11
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/10/2024 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-11
-
17/10/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:36
Determinada a intimação
-
18/09/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 11:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
-
17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
15/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034677-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGOSTINHO SIQUEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 435
-
19/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2024 08:07
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
24/04/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
19/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 10:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
15/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/02/2024 15:57
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/02/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/01/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/01/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/01/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGOSTINHO SIQUEIRA MATTOS <br/> Data: 23/02/2024 às 11:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Su
-
16/01/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
17/12/2023 09:52
Despacho
-
15/12/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 12:57
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2023 16:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 15:25
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/08/2023 11:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2023 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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