27/05/2025 17:01

Baixa Definitiva
11/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:38

Despacho
08/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106882-34.2025.4.02.9666/TRF (RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR)
05/05/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106881-49.2025.4.02.9666/TRF (WILSIMERY DA COSTA MELLO)
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51068823420254029666/TRF (RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR)
19/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-83 processada no TRF2 com o no. 51068814920254029666/TRF (WILSIMERY DA COSTA MELLO)
18/03/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-83
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-83
22/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 12:24:59)
06/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:41

Juntada de Petição
03/12/2024 08:44

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/10/2024 16:33

Despacho
04/10/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR02
04/10/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000450-31.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILSIMERY DA COSTA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT NEVES DE ANDRADE HENRIQUES (OAB RJ238663) ADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 11
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:00

Juntada de Petição
17/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:09

Despacho
12/04/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de mandado cumprido - 26/03/2024 15:28:47)
26/03/2024 15:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
11/03/2024 17:10

Audiência Preliminar realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 11/03/2024 17:01. Refer. Evento 11
11/03/2024 17:00

Audiência Preliminar designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 11/03/2024 17:01
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 18:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJNFRSECMA
04/03/2024 14:30

Determinada a intimação
01/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:22

Determinada a citação
28/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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