03/09/2025 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-66 processada no TRF2 com o no. 50300833120254029445/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-66 processada no TRF2 com o no. 50300833120254029445/TRF (ARMANDO HENRIQUES FERNANDES)
02/09/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-66
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095945-56.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ARMANDO HENRIQUES FERNANDESADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 15/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50140252720254029388/TRF2
16/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-66
07/08/2025 16:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140252720254029388/TRF2
05/08/2025 16:48

Despacho
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-28 processada no TRF2 com o no. 50140252720254029388/TRF (IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-28 processada no TRF2 com o no. 50140252720254029388/TRF (ARMANDO HENRIQUES FERNANDES)
04/08/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-28
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095945-56.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ARMANDO HENRIQUES FERNANDESADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-28
14/07/2025 21:01

Despacho
14/07/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095945-56.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ARMANDO HENRIQUES FERNANDESADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-28
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 21:45

Despacho
17/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Decisão interlocutória
08/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 00:46

Despacho
21/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:41

Despacho
07/01/2025 11:24

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/09/2024 16:01

Despacho
18/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50959455620204025101/TRF2
13/06/2022 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/06/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 00:29

Juntada de Petição
06/04/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 13:03

Julgado procedente o pedido
28/05/2021 13:19

Conclusos para julgamento
01/04/2021 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2021 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 07:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2021 06:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
19/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/01/2021 00:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2021 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/01/2021 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2021 00:51

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2021 20:42

Juntada de Certidão
08/01/2021 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 07/01/2021 Número de referência: 763208
07/01/2021 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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