TRF2 - 5029955-25.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL DUTRA QUEIROZ DE BRITO

CPF *19.***.*38-49

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 23:28

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/01/2025 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122978-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122977-76.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL DUTRA QUEIROZ DE BRITO)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51229786120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51229777620244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51229777620244029666/TRF (EZEQUIEL DUTRA QUEIROZ DE BRITO)

  • 18/11/2024 16:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-88

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/10/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 12:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-88

  • 18/10/2024 10:14

    Despacho

  • 17/10/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 03/10/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/10/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 07:42

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/08/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/08/2024 16:40

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029955-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EZEQUIEL DUTRA QUEIROZ DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 442

  • 13/06/2024 13:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 08:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 20/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2024 15:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/02/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/11/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 17:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/10/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2023 08:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL DUTRA QUEIROZ DE BRITO <br/> Data: 19/09/2023 às 18:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost

  • 10/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2023 15:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2023 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:56

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/07/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/07/2023 15:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/07/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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