TRF2 - 5005303-95.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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18/10/2024 18:13
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5005303-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: SYNVAL VIEIRA AFFONSO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) PARTE RÉ: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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15/07/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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