13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 18:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
24/10/2023 10:59

Juntada de Petição
23/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 18:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2023 17:13

Juntada de Petição
13/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:14

Juntada de Petição
12/04/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
22/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/03/2023 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/03/2023 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
15/03/2023 12:29

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/03/2023 14:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2022 11:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
03/10/2022 23:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
03/10/2022 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
03/10/2022 12:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
03/10/2022 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084548-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSORCIO CENTRAL DA CIDADANIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB SP282915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 100
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/07/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
18/07/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2022 09:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
27/06/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Sentença desconstituída - por maioria
10/06/2022 13:45

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5084548-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSORCIO CENTRAL DA CIDADANIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB SP282915) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 18
14/03/2022 17:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 11:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
24/02/2022 21:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
24/02/2022 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
23/02/2022 17:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/02/2022 13:09

Lavrada Certidão
04/02/2022 13:26

Lavrada Certidão
04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
26/01/2022 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 61
04/11/2021 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
04/11/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 10:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006053-19.2018.4.02.5001

Sertrading (Br) LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092456-45.2019.4.02.5101

Jessica Leigh Glass

Policia Federal/Rj

Advogado: Jose Francisco de Castro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5000633-06.2018.4.02.5107

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Delta Hedge Empreendimentos e Consultori...

Advogado: Felippe Zeraik

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5007363-51.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Carlos Anderson Ribeiro Pessanha

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5007363-51.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Carlos Anderson Ribeiro Pessanha

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2018 13:33

Exibir Processo