TRF2 - 5014611-38.2022.4.02.5001

11/03/2025 16:18

Baixa Definitiva

24/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

18/11/2024 14:48

Juntada de Petição

23/09/2024 18:05

Despacho

23/09/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/08/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 449

12/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

16/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2024 13:38

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2024 10:30

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento

26/03/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência

29/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência

18/09/2023 13:31

Alterado o assunto processual

29/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento

07/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2023 09:16

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento

31/01/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/01/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/01/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023 10:21

Despacho

02/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2022 11:30

Juntada de Petição

07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/11/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/11/2022 08:55

Despacho

16/11/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/10/2022 18:31

Intimado em Secretaria

28/10/2022 18:31

Juntada de Certidão

23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/05/2022 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 16:19

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022 09:40

Juntada de Petição - NICANOR NEVES ROSA (ES035970 - JULIANA FERREIRA SOARES)

16/05/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022 14:02

Determinada a intimação

10/05/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio