TRF2 - 5002723-90.2023.4.02.5113

17/01/2025 11:53

Baixa Definitiva

07/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2024 20:25

Juntada de Petição

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2024 14:24

Despacho

04/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2024 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

04/10/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

26/05/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 00:10

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento

29/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/12/2023 07:58

Juntada de Petição

30/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/11/2023 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 17:28

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio