TRF2 - 5077279-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:46
Decisão interlocutória
-
30/07/2025 18:53
Juntada de Petição
-
30/07/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5077279-70.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que informem se foi efetivada a adesão de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA à transação extraordinária do programa DESENROLA. -
08/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:57
Determinada a intimação
-
03/07/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/02/2025 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/01/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 15:34
Despacho
-
14/01/2025 13:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:02
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 17:31
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 17:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 11:45
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5077279-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
10/09/2024 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 12:15
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077279-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
16/10/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/10/2023 13:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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