TRF2 - 5005685-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 13:46
Baixa Definitiva
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14/02/2025 13:45
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/01/2025 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50024462520244025118/RJ
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/12/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 19:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005685-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARTHA SILVA MELONIO ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005685-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARTHA SILVA MELONIO ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/05/2024 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2024 00:12
Juntada de Certidão
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10/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/05/2024 15:20
Não Concedida a Medida Liminar
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29/04/2024 19:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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