TRF2 - 5000329-73.2024.4.02.5114

13/02/2025 14:57

Baixa Definitiva

07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024 11:56

Juntada de Petição

27/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/11/2024 15:13

Determinada a intimação

26/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 19:48

Determinada a intimação

09/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/10/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS503

09/10/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 9/10/2024

09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/09/2024 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024 16:27

Juntada de Petição

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento

23/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/05/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 20:07

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024 16:29

Conclusos para julgamento

25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

28/02/2024 09:27

Juntada de Petição

26/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/02/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)

23/02/2024 14:13

Distribuído por sorteio