TRF2 - 5006863-61.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDETE BATISTA DA SILVA

CPF *19.***.*70-03

Advogados

CLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB: 239707/RJ

CPF *23.***.*04-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 29.115.474/0001-60

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA

OAB: 146471/RJ

CPF *77.***.*62-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

  • 17/10/2024 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2024 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 16/10/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 07:43

    Despacho

  • 15/10/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 17:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50068636120234025116/TRF2

  • 15/05/2024 12:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 14/05/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2024 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 13:02

    Despacho

  • 19/04/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2024 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/01/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:48

    Despacho

  • 19/12/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 08:45

    Despacho

  • 14/12/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 18:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 12:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/11/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:01

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 22:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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