TRF2 - 5016662-61.2018.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.759.781/0001-16

BRAS CLEBER ZOBOLI

CPF *88.***.*45-53

Advogados

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO

OAB: 028798/ES

CPF *47.***.*01-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:05

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

  • 13/02/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/11/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:55

    Despacho

  • 25/11/2024 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2024 10:28

    Intimação por Edital

  • 16/08/2024 10:28

    Intimação por Edital

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

  • 16/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016662-61.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EXECUTADO: BRAS CLEBER ZOBOLI EDITAL Nº 500003162690 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA e BRAS CLEBER ZOBOLI - 05.***.***/0001-16, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 67.111,52, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50166626120184025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.103356.2014, 20.103354.2014, 20.103315.2014, 20.103299.2014, 20.103301.2014, 20.103358.2014 e 20.103313.2014), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 37, até o limite de R$ 67.111,52 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 26/07/2024.    

  • 14/08/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

  • 26/07/2024 17:01

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2024 16:26

    Juntado(a)

  • 18/04/2024 08:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/01/2024 06:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2023 20:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 19/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 10:36

    Juntado(a)

  • 20/07/2023 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:20

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 06:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 12:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/08/2022 13:42

    Determinada a citação

  • 18/05/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 20:27

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 15:18

    Juntado(a)

  • 13/09/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 18:46

    Juntado(a)

  • 11/02/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2021 20:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 20:47

    Juntado(a)

  • 21/12/2020 13:43

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA

  • 23/09/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2020 17:14

    Juntado(a)

  • 31/01/2020 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 15/01/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2020 12:52

    Juntado(a)

  • 08/01/2020 11:54

    Juntado(a)

  • 08/01/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2020 17:08

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/09/2019 15:56

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/09/2019 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2019 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2019 14:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2018 13:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/11/2018 14:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/11/2018 16:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/11/2018 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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