01/08/2025 08:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 08:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 22:16

Juntada de Petição
30/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:24

Decisão interlocutória
30/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:29

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/10/2024 22:43

Juntada de Petição
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024 10:28

Intimação por Edital
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
16/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007999-16.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AA BB EDITAL Nº 500003162688 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AA BB - 27.***.***/0001-59, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 44.263,01, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50079991620244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300916 e 202300917), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 44.263,01 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 26/07/2024.
14/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
26/07/2024 17:01

Expedição de Edital - citação
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:29

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/03/2024 16:24

Determinada a citação
19/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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