TRF2 - 5093204-38.2023.4.02.5101

09/12/2024 11:24

Baixa Definitiva

02/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 12:07

Extinto o processo por desistência

28/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento

19/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 17:52

Decisão interlocutória

04/11/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50932043820234025101/TRF2

11/04/2024 11:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

10/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

18/01/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/01/2024 11:44

Conclusos para julgamento

03/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 08:38

Concedida a Segurança

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento

13/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/09/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 20:29

Juntada de Petição

12/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/09/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 06/09/2023 Número de referência: 1089216

04/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:05

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

04/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão

04/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:54

Determinada a intimação

01/09/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 11:00

Juntada de Certidão

31/08/2023 19:13

Distribuído por sorteio