TRF2 - 5000249-60.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2025 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2025 09:40
Juntada de Petição
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29/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 14:42
Decisão interlocutória
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29/03/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2025 18:38
Juntada de Certidão
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11/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 10:28
Intimação por Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000249-60.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 500003162685 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA - 26.***.***/0001-64, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 383.630,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50002496020244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242300230040, 7242302349940, 7242302349860, 7242302349436, 7242302349517, 7242300229891, 7242300229972, 7242202075440, 7242302349606, 7242302349355, 7262200204913, 7242300230555, 7242302349274, 7242300230393, 7242300230474, 7242302349789, 7242300230202 e 7242300230121), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 383.630,65 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 26/07/2024. -
14/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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26/07/2024 17:01
Expedição de Edital - citação
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27/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 10:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2024 17:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/03/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2024 17:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/02/2024 13:13
Juntada de Petição
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02/02/2024 17:23
Determinada a citação
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02/02/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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